02/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 02/06/2015 |
03/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
17/08/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Devolvido da vista |
02/09/2015 |
Concedida vista a Deputada Maria Lucia Amary |
14/09/2015 |
Devolvido da vista |
16/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
28/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
08/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
03/05/2016 |
Publicado Ofício nº 47/2016, da Câmara Municipal de Pedranópolis, solicitando agilidade na aprovação do referido Projeto de Lei, o qual institui o "Banco de Remédio"
do Estado de São Paulo e dá outras providências. (DA. pág. 10)
|
03/05/2016 |
Publicado Ofício nº 47/2016, da Câmara Municipal de Pedranópolis, solicitando agilidade na aprovação do mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 10) |
14/12/2016 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência |
14/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2016 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Gil Lancaster, favorável |
15/12/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado José Zico Prado, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
15/12/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1568, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1569, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 20) |
15/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
21/12/2016 |
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
22/12/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
17/01/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 56/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.795, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016. |
17/01/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
18/01/2017 |
Publicado Autógrafo n° 31.795. (DA. pág. 04) |
18/01/2017 |
Aguardando Sanção |
09/02/2017 |
Publicada a Mensagem A-nº 29/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 09) |
09/02/2017 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
16/02/2017 |
Comunicado Vencimento de prazo |
14/03/2017 |
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
14/03/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
23/10/2018 |
Publicado Ofício nº 111/2018, da Câmara Municipal de Pedranópolis, encaminhando cópia de Moção 07/2018, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei . (D.A. pág. 6) |