| 04/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/06/2015 |
| 09/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 13/08/2015 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
| 09/08/2016 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo Deputado Cauê Macris. |
| 10/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 10/05/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 07/11/2017 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo Deputado Barros Munhoz. |
| 29/11/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 21/12/2017 |
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
| 06/03/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 11/04/2018 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Marcos Zerbini. |
| 12/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 17/04/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
| 18/04/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
| 03/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 500, de 2018, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de Iepê como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
| 21/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
| 01/04/2019 |
Juntado ao Projeto de lei nº 215, de 2019, para fins de instrução. |
| 03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 265/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 500/2018, encaminha Parecer nº 038/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 919/2015 (D.A., pág. 04) |