19/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/06/2015 |
22/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/06/2015 |
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
18/08/2015 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
01/09/2015 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favoravel à Moção na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
16/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo ora apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/09/2015 |
Publicado Parecer nº 1087, de 2015, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o Substitutivo conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
e prejudicada a Moção como originalmente apresentada. (DA. pág. 14) |
22/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 16.09.2015. (DA. pág. 18) |
22/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
24/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
25/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/09/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
25/09/2015 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, propondo redação final |
24/10/2015 |
Publicado Parecer nº 1358, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 12) |
26/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/11/2015 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Ofício SGP nº 5573/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis em sessão de 27/10/2015 a referida Moção. |
04/11/2015 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, Ofício SGP nº 5574/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção. |
04/11/2015 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Ofício SGP nº 5575/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção. |
04/11/2015 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, Ofício SGP nº 5576/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção. |
04/11/2015 |
Encaminhado ao Senhor Diretor-Presidente da ANVISA, Ofício SGP nº 5577/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção. |
04/11/2015 |
Encaminhado ao Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 5578/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção. |
04/11/2015 |
Encaminhado ao Senhor Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juvetude, Ofício SGP nº 5579/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção. |
04/11/2015 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Ofício SGP nº 5580/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção. |
04/11/2015 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da FPF - Federação Paulista de Futebol -, Ofício SGP nº 5581/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção. |
04/11/2015 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 5582/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção. |
04/11/2015 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 5583/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção. |
19/11/2015 |
Arquive-se. |
25/11/2015 |
Publicado ofício nº 175/2015, do Ministério do Esporte, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 15) |
10/12/2015 |
Publicado Ofício nº 2328/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 13) |
04/02/2016 |
Publicado Ofício nº 3007/2016, da Federação Paulista de Futebol, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 9) |
04/02/2016 |
Publicado Ofício nº 74/2016, Ministério da Saúde, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 09) |
05/03/2016 |
Publicado o Ofício nº 27/2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, acusando o recebimento da referida Moção. (DA. pág. 07) |
16/03/2016 |
Publicado Ofício s/nº , do Senado Federal, manifestando-se acerca da mencionada Moção. (DA. pág. 14) |