01/07/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/07/2015 |
03/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
11/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
20/08/2015 |
Devolvido sem voto |
25/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
17/09/2015 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
25/09/2015 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
30/09/2015 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
13/10/2015 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
20/10/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto favorável da relatora , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1324, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1325, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pág.19) |
22/10/2015 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 20.10.2015. (DA. pág. 19) |
22/10/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/10/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/10/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/10/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
04/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5653/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.317, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de outubro de 2015.
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04/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
05/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.317. (DA. pág. 114) |
05/11/2015 |
Aguardando Sanção |
27/11/2015 |
Publicada a Lei nº 16.017, de 26.11.2015. (DOE-I pág. 01) |
03/12/2015 |
Arquive-se |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.089 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |