Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1073 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1073 / 2015
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a "Editora Estadual".
Data de Publicação 02/07/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores EDITORA, ESTADO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/07/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/07/2015
03/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
10/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
18/09/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
25/09/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
22/10/2015 Distribuído a Deputada Marcia Lia
11/11/2015 Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/11/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
19/11/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/11/2015 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
02/12/2015 Devolvido sem voto
10/12/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
14/12/2015 Devolvido sem voto
03/02/2016 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
02/03/2016 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
12/03/2016 Publicados Pareceres: nº 430, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 431, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura e nº 432, de 2016, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 15)
12/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/09/2015 430 / 2016 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/11/2015 431 / 2016 favorável favorável Márcia Lia Comissão de Educação e Cultura  
02/03/2016 432 / 2016 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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