Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1075 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1075 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.061 / 2015
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a "Feira da Pupunha e do Agronegócio do Vale do Ribeira", em Juquiá.
Data de Publicação 02/07/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FEIRA DA PUPUNHA E DO AGRONEGÓCIO DO VALE DO RIBEIRA, JUQUIÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/07/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/07/2015
03/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
10/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
27/08/2015 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/09/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/09/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/09/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
22/09/2015 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
29/09/2015 Recebido com voto do relator Ed Thomas favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Atividades Econômicas
20/10/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/10/2015 Publicados os Pareceres: nº 1326, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo ora apresentado e nº 1327, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág.19)
22/10/2015 Publicado Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 20.10.2015. (DA. pág. 19)
22/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
27/10/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
29/10/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
13/11/2015 Publicado Parecer nº 1470, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 16)
13/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6339/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.362, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de novembro de 2015.
25/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.362. (DA. pág. 15)
26/11/2015 Aguardando Sanção
17/12/2015 Publicada a Lei nº 16.061, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01)
17/12/2015 Arquive-se.
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.117
15/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/2015 1326 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/09/2015 1327 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ed Thomas Comissão de Atividades Econômicas  
29/10/2015 1470 / 2015 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 26/11/2015 Autógrafo 31362 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1075/2015 Fernando Capez  
2 17/12/2015 Lei 16061 Governador  
3 Ofício 6339 Ofício ao Projeto de lei numero 1075/2015  
Total: 3 ocorrência(s)

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