Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1429 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1429 / 2015
Ementa Dispõe sobre a oferta de acompanhamento médico nas especialidades de geriatria e gerontologia nos asilos e instituições similares, públicos ou privados, de longa permanência para idosos.
Data de Publicação 04/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores ABRIGO, ASSISTÊNCIA, GERIATRA, GERONTOLOGIA, HOSPEDAGEM, IDOSO, INSTITUIÇÃO, INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, MÉDICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 04/11/2015
05/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
09/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
10/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
11/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
12/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
17/03/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
28/03/2016 Entrada na Comissão de Saúde
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Gil Lancaster
16/05/2016 Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável na forma do substitutivo ora proposto., pela Comissão de Saúde
07/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável ao projeto e à emenda ora proposta.
08/06/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/06/2016 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
03/08/2016 Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável ao projeto e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável ao projeto e contrário à emenda proposta pela Comissão de Saúde
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Saúde
14/12/2016 Publicados os Pareceres de nº 1454/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; de nº 1455/2016, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com a emenda apresentada; e de nº 1456/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário à emenda da Comissão de Saúde. (DA. pág. 17)
14/12/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/03/2016 1454 / 2016 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/05/2016 1455 / 2016 favorável favorável na forma do substitutivo ora proposto. Gil Lancaster Comissão de Saúde  
03/08/2016 1456 / 2016 favorável favorável ao projeto e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Saúde Paulo Correa Jr Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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