| 17/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/09/2015 |
| 18/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 28/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 29/10/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 12/11/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 27/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 01/12/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 15/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 18/12/2015 |
Publicados os Pareceres nº 1959, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição e nº 1960, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, Aprovada a Propositura,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (D.A. págs. 13)
|
| 18/12/2015 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.12.2015. (DA. págs. 18) |
| 02/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 03/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 04/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 05/02/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 19/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 377/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.502, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016. |
| 19/02/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 20/02/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.502. (DA. pág. 14) |
| 20/02/2016 |
Aguardando Sanção |
| 12/03/2016 |
Publicada a Lei nº 16.155, de 11.03.2016. (DOE I pág. 03) |
| 16/03/2016 |
Arquive-se. |
| 26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.088 |
| 26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |