Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1237 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1237 / 2015
Ementa Cria o Programa de Prevenção e Orientação sobre os Riscos Causados à Coluna pelo Uso Incorreto de Smartphones e Tablets.
Data de Publicação 10/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores DISPOSITIVO ELETRÔNICO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, PROGRAMA, USO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 10/09/2015
11/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
15/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
16/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
17/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
21/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/09/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/10/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda
21/10/2015 Entrada na Comissão de Saúde
03/11/2015 Distribuído ao Deputado André do Prado
12/11/2015 Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
01/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
01/12/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
10/12/2015 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
25/02/2016 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
08/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 354, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 355, de 2016, da Comissão da Saúde e nº 356, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 12)
08/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/10/2015 354 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/11/2015 355 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR André do Prado Comissão de Saúde  
25/02/2016 356 / 2016 favorável favorável ao projeto e à emenda da CCJR Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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