26/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/09/2015 |
29/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/10/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
13/10/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
04/11/2015 |
Devolvido da vista |
11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
11/11/2015 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
12/11/2015 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
08/12/2015 |
Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
16/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável |
16/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
25/02/2016 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
08/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 366, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 367, de 2016, da Comissão de Atividades Econômicas e nº 368, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 14) |
08/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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04/07/2018 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/07/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/07/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 14) |
05/07/2018 |
41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |