18/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/09/2015 |
21/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/09/2015 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
28/09/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
08/10/2015 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
27/10/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1427, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 64)
|
04/11/2015 |
Publicada a Deliberação, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 27.10.2015. (DA. pág. 65) |
04/11/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/11/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
18/11/2015 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 6036/2015 ao Gabinete do Ministério do Meio Ambiente. |
19/11/2015 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.006 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |