Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 101 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 101 / 2015
Ementa Apela para o Sr. Ministro de Estado das Cidades e para todos os demais Poderes da União, Estados e dos Municípios a fim de que tomem medidas mais assertivas, conscientes e menos pesarosas aos cidadãos, através dos quais fomos eleitos para defender, fiscalizar, legislar e governar a seu favor. Parecer nº 537, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 25/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, EXTINTOR DE INCÊNDIO, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 25/09/2015
28/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
29/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
30/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
01/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
02/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
05/10/2015 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
05/10/2015 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
15/10/2015 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
01/02/2016 Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto contrário
23/02/2016 Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira
04/03/2016 Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira
04/03/2016 Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
08/03/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto em separado favorável na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/03/2016 Publicado o Voto em separado convertido nos termos do § 5º do artigo 56 da "XIV CRI", no Parecer nº 383, de 2016 da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o Substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
10/03/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 08.03.2016. (DA. pág. 21)
10/03/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão
11/03/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/03/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
15/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/03/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
17/03/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
29/03/2016 Publicado Parecer nº 537, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 15)
29/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2016 Encaminhado Ofício SGP n.º 1588/2016, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades.
06/05/2016 ARQUIVE-SE.
27/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.009
27/07/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2016 383 / 2016 favorável favorável na forma do substitutivo apresentado Cezinha de Madureira Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
17/03/2016 537 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Ricardo Madalena  
1 Ofício 1588 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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