25/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 25/09/2015 |
28/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/10/2015 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
05/10/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
15/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
01/02/2016 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto contrário |
23/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira |
04/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira |
04/03/2016 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
08/03/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto em separado favorável na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/03/2016 |
Publicado o Voto em separado convertido nos termos do § 5º do artigo 56 da "XIV CRI", no Parecer nº 383, de 2016 da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o Substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
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10/03/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 08.03.2016. (DA. pág. 21) |
10/03/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão |
11/03/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
15/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
17/03/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
29/03/2016 |
Publicado Parecer nº 537, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 15)
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29/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2016 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 1588/2016, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades. |
06/05/2016 |
ARQUIVE-SE. |
27/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.009 |
27/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |