10/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/10/2015 |
15/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
26/11/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
19/02/2016 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto, com emenda ora proposta e contrário à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto, com emenda ora proposta e contrário à emenda apresentada pela CCJR |
16/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/03/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
12/05/2016 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Educação e Cultura, e contrário à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Educação e Cultura, e contrário à emenda apresentada pela CCJR |
24/06/2016 |
Publicados os Pareceres nº 931/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável com a emenda apresentada; nº 932/2016, da Comissão de Educação e Cultura, favorável com a emenda apresentada e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e nº 933/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Educação e Cultura e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 11 e 12) |
24/06/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |