| 16/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 16/10/2015 |
| 19/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 27/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 27/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 27/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 13/11/2015 |
Devolvido sem voto. |
| 18/11/2015 |
Distribuido ao Deputado Gilmaci Santos |
| 18/11/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/11/2015 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
| 01/12/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
| 14/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 06/04/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde |
| 12/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Carlos Neder |
| 26/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gil Lancaster e ao Deputado Wellington Moura |
| 06/05/2016 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
| 17/05/2016 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Saúde, e designado o deputado Carlos Neder para redigir o vencedor contrário |
| 07/06/2016 |
Recebido do Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde, para ciência do voto vencedor, contrário |
| 14/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 14/06/2016 |
Ciência do Vencedor, contrário |
| 15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
| 03/08/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 23/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cezinha de Madureira e ao Deputado Edson Giriboni |
| 30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
| 14/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1439/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; de nº 1440/2016, da Comissão de Saúde, contrário à proposição; e de nº 1441, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 15) |
| 14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |