23/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 23/10/2015 |
26/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
23/03/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Professor Auriel |
13/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Marcos Zerbini |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
12/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
30/05/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Infraestrutura, com cota propondo que o Projeto de Lei n.º 1376, de 2015, seja anexado ao Projeto de Lei n.º 1282, de 2015, mais antigo |
15/06/2016 |
Aprovada a cota do Deputado Luiz Turco, propondo que o Projeto de Lei n.º 1376, de 2015, seja anexado ao Projeto de Lei n.º 1282, de 2015, mais antigo |
21/06/2016 |
Publicado Parecer nº 903, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 12) |
21/06/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1376/2015 ao Projeto de lei nº 1282/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
21/06/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 1282/2015. |
21/06/2016 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
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21/06/2016 |
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07/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
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07/12/2016 |
181ª Sessão Ordinária -Alterado o regime de tramitação, em virtude da aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 1282/2015.
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21/12/2016 |
56ª sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 1282, de 2015. |
23/12/2016 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de Lei nº 1282/2015 e nº 1376/2015. Prejudicado o Projeto de Lei nº 1376/2015 pela aprovação do Projeto de Lei nº 1282/2015. Arquive-se o Projeto de Lei nº 1376/2015. (DA. pág. 8) |
27/12/2016 |
Republicado o Despacho de Desentranhamento por ter saído com incorreções no Diário da Assembléia de 23.12.2016. (DA. pág. 01) |
03/01/2017 |
Desentranhado |
13/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.032 |
13/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |