Comissão de Infraestrutura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/06/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1376/2015
Deliberado
Ementa: Inclui parágrafo único no artigo 14 da Lei nº 7.835, de 1992, que dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Luiz Turco, propondo que o Projeto de Lei n.º 1376, de 2015, seja anexado ao Projeto de Lei n.º 1282, de 2015, mais antigo
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável à cota do relator
Cezinha de Madureira Favorável à cota do relator
Gileno Gomes Favorável à cota do relator
Itamar Borges Favorável à cota do relator
Luiz Turco Favorável à cota do relator
Ramalho da Construção Favorável à cota do relator
Roberto Massafera Favorável à cota do relator
Projeto de lei 1377/2015
Deliberado
Ementa: Inclui inciso no artigo 16 da Lei nº 7835, de 1992, que dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Gileno Gomes Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Ramalho da Construção Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1614/2015
Ementa: Institui o Plano Estadual de Controle e Construção de Equipamentos de Represamento de Água, Rejeitos Líquidos e Transportes dos Efluentes através de Dutos Fechados e Abertos.
Projeto de lei 191/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre os serviços de reparo do piso e do leito carroçável das vias públicas urbanas pelas empresas concessionárias de serviços públicos estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Gileno Gomes Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Ramalho da Construção Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1173/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Benedito Giolo" ao Conjunto Habitacional do Jardim Bom Retiro, em Serra Azul.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo, conforme voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao substitutivo, conforme voto do relator
Gileno Gomes Favorável ao substitutivo, conforme voto do relator
Itamar Borges Favorável ao substitutivo, conforme voto do relator
Luiz Turco Favorável ao substitutivo, conforme voto do relator
Ramalho da Construção Favorável ao substitutivo, conforme voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo, conforme voto do relator

 

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