Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1389 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1389 / 2015
Ementa Dispõe sobre a ampliação da rede de maternidades conveniadas com os Bancos de Sangue Umbilical e Placentário da Rede BrasilCord para coleta dos cordões umbilicais no Estado.
Data de Publicação 27/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores BANCO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, CORDÃO UMBILICAL, MATERNIDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/10/2015
28/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
29/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
03/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
04/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
05/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
06/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/11/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
11/12/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
04/02/2016 Entrada na Comissão de Saúde
16/02/2016 Distribuído ao Deputado André do Prado
23/02/2016 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde
01/03/2016 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
08/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
08/03/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/03/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
22/03/2016 Devolvido sem voto
30/03/2016 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
12/04/2016 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
17/05/2016 Publicados os Pareceres: nº 774, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 775, de 2016, Comissão de Saúde e nº 776, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 14)
17/05/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2017 Publicado requerimento, de autoria do Deputado Edson Giriboni, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13)
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2015 774 / 2016 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/02/2016 775 / 2016 favorável favorável André do Prado Comissão de Saúde  
12/04/2016 776 / 2016 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/04/2017 Req. Urgência Edson Giriboni  
Total: 1 ocorrência(s)
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