| 05/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 05/11/2015 |
| 09/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 17/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 19/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 19/05/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
| 18/11/2016 |
Devolvido da vista |
| 23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 09/12/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
| 16/02/2017 |
Devolvido sem voto |
| 18/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 14/06/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda, ora proposta, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 08/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Turco |
| 10/08/2017 |
Devolvido da vista |
| 15/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto com emenda, ora proposta |
| 18/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 698, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 700, de 2017, da Comissão de Educação e ora proposta. (D.A., págs. 11 e 12) |
| 18/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
| 21/09/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 10/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid, ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Marco Vinholi |
| 17/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Davi Zaia e ao Deputado Teonilio Barba |
| 14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Educação e Cultura |
| 17/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1773, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
e à emenda da Comissão de Educação e Cultura. (D.A. pág. 12) |
| 17/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |