10/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/11/2015 |
11/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
19/06/2017 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Geraldo Cruz |
09/08/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Professor Auriel |
16/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
17/08/2017 |
Publicado o Parecer nº 680, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição,
na forma do substitutivo. (D. A., pág. 15) |
17/08/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/10/2017 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
27/10/2017 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
31/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
07/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1641/2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto de lei na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 13) |
07/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
10/10/2018 |
Devolvido sem voto |
10/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
13/03/2019 |
Devolvido sem voto |
30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
27/10/2020 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
15/06/2021 |
Publicado Parecer nº 369, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 07) |
15/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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