| 18/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 18/11/2015 |
| 19/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 03/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 19/05/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
| 18/11/2016 |
Devolvido da vista |
| 23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 05/12/2016 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
| 19/12/2016 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde |
| 07/02/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 14/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
| 15/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 26/05/2017 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável |
| 21/06/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 495, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 496, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 497, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. págs. 20 e 21) |
| 21/06/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |