Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1533 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1533 / 2015
Ementa Institui a campanha "Outubro Rosa na Escola".
Data de Publicação 02/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, CÂNCER DE MAMA, PREVENÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/12/2015
03/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
07/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
08/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
09/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
10/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/12/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
01/03/2016 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2016 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
28/03/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/04/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
11/04/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
19/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
25/04/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
31/05/2016 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
22/10/2016 Publicado o Parecer nº 1192/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº 1193/2016 da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição; e Parecer nº 1194/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA pág.14)
22/10/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/03/2016 1192 / 2016 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/04/2016 1193 / 2016 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura  
31/05/2016 1194 / 2016 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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