| 11/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/12/2015 |
| 14/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 18/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 27/06/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 29/06/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 10/08/2016 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 20/09/2016 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 18/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
| 19/10/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 16/03/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 19/04/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
| 03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
| 05/05/2017 |
Publicados os Pareceres nº 272, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 273, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura e 274, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento , todos favoráveis à proposição. (DA. pags. 12 e 13) |
| 05/05/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |