Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/10/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 360/2015
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 1367/2015
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório a instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas, mezaninos e varandas em escolas públicas de educação básica em todo o Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
Votos:
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1583/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Estadual Antitabagismo nas Escolas Públicas e Privadas do Estado".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1607/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das disciplinas Direito do Consumidor e Educação Fiscal na grade curricular do ensino médio das escolas do Estado.
Projeto de lei 330/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação do curso de Gestão de Políticas Públicas na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Campus de Franca.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 334/2016
Deliberado
Ementa: Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 12.268, de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural - PAC.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 357/2016
Deliberado
Ementa: Inclui artigo na Lei nº 10.294, de 1968, que dispõe sobre o amparo à cultura.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 448/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito das Diretorias Regionais de Ensino do Estado, das Coordenadorias de Igualdade Racial.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 450/2016
Deliberado
Ementa: Inclui nos conteúdos programáticos da rede estadual de ensino orientações de combate ao mosquito "Aedes aegypti".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 1010/2016
Deliberado
Ementa: Solicita esclarecimentos sobre a convocação dos professores aprovados no concurso docente de 2013, além da atribuição de aulas para o ensino regular e os Centros de Estudos de Línguas (CELs) e a oferta da disciplina língua espanhola na Rede Estadual de Ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo Requerimento de Informação
Votos:
João Paulo Rillo Favorável ao voto da relatora
Márcia Lia Favorável ao voto da relatora
Milton Leite Filho Favorável ao voto da relatora
Rita Passos Favorável ao voto da relatora
Roberto Engler Favorável ao voto da relatora
Rodrigo Moraes Favorável ao voto da relatora
Welson Gasparini Favorável ao voto da relatora
Moção 48/2016
Ementa: Manifesta apoio ao Projeto de Lei 2891, de 2015, e apela para o Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que o citado projeto tenha sua tramitação e aprovação com a maior urgência possível, visando estabelecer normas para impedir o ensino de enfermagem à distância, em todo território brasileiro.
Moção 43/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Protesta contra a atitude da Diretora da Escola Estadual "René de Oliveira Barbosa", localizada no Município de Arujá/SP, que se negou a receber o Vereador Rogério Gonçalves Pereira para discutir problemas pertinentes à comunidade escolar. Parecer nº 1262, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
João Paulo Rillo Favorável ao substitutivo apresentado pela relatora e com prejuízo à propositura, na forma de sua redação original
Márcia Lia Favorável ao substitutivo apresentado pela relatora e com prejuízo à propositura, na forma de sua redação original
Milton Leite Filho Favorável ao substitutivo apresentado pela relatora e com prejuízo à propositura, na forma de sua redação original
Rita Passos Favorável ao substitutivo apresentado pela relatora e com prejuízo à propositura, na forma de sua redação original
Roberto Engler Favorável ao substitutivo apresentado pela relatora e com prejuízo à propositura, na forma de sua redação original
Rodrigo Moraes Favorável ao substitutivo apresentado pela relatora e com prejuízo à propositura, na forma de sua redação original
Welson Gasparini Favorável ao substitutivo apresentado pela relatora e com prejuízo à propositura, na forma de sua redação original

 

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