12/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/12/2015 |
15/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
15/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda |
06/04/2016 |
Redistribuído à Deputada Marta Costa |
20/04/2016 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto com emenda |
28/04/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
12/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
07/04/2017 |
Devolvido sem voto |
26/04/2017 |
Anexado aos autos Ofício CDD nº 07/2017, encaminhando a referida propositura para análise e redistribuição para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, tendo em vista o disposto na Resolução nº 912, de 2017. |
26/04/2017 |
Anexado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, alterando a distribuição da referida propositura para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com fulcro na Resolução ALESP nº 912/2017 e apontamento da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais por meio de seu Ofício CDD nº 07/2017. |
27/04/2017 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (nos termos da Resolução nº 912 de 2017). CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/04/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
09/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
20/06/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
29/08/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável, com a emenda proposta pela CCJR |
16/12/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 2212, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável com emenda e nº 2213, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável à proposição, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 15) |
18/12/2017 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
26/04/2018 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes |
07/11/2018 |
Devolvido sem voto |
05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
13/03/2019 |
Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
24/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 428, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11) |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |