Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1614 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1614 / 2015
Ementa Institui o Plano Estadual de Controle e Construção de Equipamentos de Represamento de Água, Rejeitos Líquidos e Transportes dos Efluentes através de Dutos Fechados e Abertos.
Data de Publicação 18/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, CAPTAÇÃO DE ÁGUA, CONSTRUÇÃO, CONTROLE, DUTO, EMERGÊNCIA, EQUIPAMENTO, PLANO, RESERVATÓRIO ARTIFICIAL, RESERVATÓRIO DE ÁGUA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 18/11/2015
02/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
03/03/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2016 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli
23/03/2016 Concedida vista a Deputada Marta Costa
08/04/2016 Devolvido da vista
13/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda
13/04/2016 Entrada na Comissão de Infraestrutura
13/04/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
29/04/2016 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Infraestrutura
15/06/2016 Concedida vista ao Deputado Roberto Massafera
22/06/2016 Devolvido sem voto
15/02/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Gileno Gomes e ao Deputado Luiz Turco
13/09/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Turco e ao Deputado Welson Gasparini
22/11/2017 Concedida vista ao Deputado Ramalho da Construção
11/12/2017 Devolvido da vista
09/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
12/05/2018 Publicados Pareceres: nº 608, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 609, de 2018, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição com a emenda Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 14 e 15)
14/05/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/05/2018 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
11/10/2018 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da CCJR
12/12/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Gilmar Gimenes
30/04/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
11/06/2019 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
06/09/2019 Devolvido da vista
17/09/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Paulo Fiorilo
09/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
15/10/2019 Publicado o Parecer nº 1291, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 99)
15/10/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2019 1291 / 2019 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Paulo Fiorilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
03/03/2016 608 / 2018 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/04/2016 609 / 2018 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR Luiz Turco Comissão de Infraestrutura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda da CCJR Jorge Caruso  
Total: 0 ocorrência(s)
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