18/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 18/11/2015 |
02/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
03/03/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/03/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli |
23/03/2016 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
08/04/2016 |
Devolvido da vista |
13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
13/04/2016 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
13/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
29/04/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Infraestrutura |
15/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Massafera |
22/06/2016 |
Devolvido sem voto |
15/02/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gileno Gomes e ao Deputado Luiz Turco |
13/09/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Turco e ao Deputado Welson Gasparini |
22/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Ramalho da Construção |
11/12/2017 |
Devolvido da vista |
09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
12/05/2018 |
Publicados Pareceres: nº 608, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 609, de 2018, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição com a emenda Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 14 e 15) |
14/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
11/10/2018 |
Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
12/12/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Gilmar Gimenes |
30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
17/09/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Paulo Fiorilo |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1291, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 99) |
15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |