Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1578 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1578 / 2015
Ementa Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas.
Data de Publicação 10/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores DEFICIÊNCIA FÍSICA, DIFICULDADE, DOENÇA DEGENERATIVA, DOMICÍLIO, IDOSO, LOCOMOÇÃO, PESSOA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VACINAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/12/2015
11/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
14/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
15/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
16/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
17/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
01/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/02/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
04/03/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2016 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli
06/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
07/04/2016 Entrada na Comissão de Saúde
19/04/2016 Distribuído ao Deputado André do Prado
26/04/2016 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde
17/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
17/05/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/05/2016 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
22/06/2016 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/07/2016 Publicado Ofício nº 356/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 353/2016, manifestando-se acerca deste Projeto de Lei. (D.A. pág. 05)
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
25/10/2016 Publicados os Pareceres: n° 1222/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; n° 1223/2016, da Comissão de Saúde e n° 1224/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. págs. 9/10)
25/10/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/10/2016 Republicado o Título do Parecer n° 1223/2016, da Comissão de Saúde, por ter saído com incorreções no Diário da Assembléia de 25/10/2016. (DA. pág. 24)
19/04/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 167/2017 ao Projeto de lei nº 1578/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
19/04/2017 Anexado o Projeto de lei nº 167/2017.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2016 1222 / 2016 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/04/2016 1223 / 2016 favorável favorável André do Prado Comissão de Saúde  
22/06/2016 1224 / 2016 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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