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Projeto
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Projeto de lei nº 1578 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1578 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas.
Data de Publicação
10/12/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores
DIFICULDADE, DOENÇA DEGENERATIVA, DOMICÍLIO, IDOSO, LOCOMOÇÃO, PESSOA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VACINAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
10/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/12/2015
11/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
14/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
15/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
16/12/2015
Pauta de 4ª sessão.
17/12/2015
Pauta de 5ª sessão.
01/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/02/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/02/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
04/03/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2016
Concedida vista conjunta a Deputada
Célia Leão
e ao Deputado
Roberto Tripoli
06/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
07/04/2016
Entrada na Comissão de Saúde
19/04/2016
Distribuído ao Deputado
André do Prado
26/04/2016
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde
17/05/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André do Prado
, favorável
17/05/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/05/2016
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
22/06/2016
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/07/2016
Publicado Ofício nº 356/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 353/2016, manifestando-se acerca deste Projeto de Lei. (D.A. pág. 05)
19/10/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável
25/10/2016
Publicados os Pareceres: n° 1222/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; n° 1223/2016, da Comissão de Saúde e n° 1224/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. págs. 9/10)
25/10/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/10/2016
Republicado o Título do Parecer n° 1223/2016, da Comissão de Saúde, por ter saído com incorreções no Diário da Assembléia de 25/10/2016. (DA. pág. 24)
19/04/2017
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 167/2017
ao
Projeto de lei nº 1578/2015
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
19/04/2017
Anexado o
Projeto de lei nº 167/2017
.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
17/05/2016 - Comissão de Saúde
19/10/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/03/2016
1222 / 2016
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2016
1223 / 2016
favorável
favorável
André do Prado
Comissão de Saúde
22/06/2016
1224 / 2016
favorável
favorável
Carlão Pignatari
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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