19/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/12/2015 |
02/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
04/04/2017 |
Devolvido sem voto |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
07/06/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
21/06/2017 |
Anexado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, alterando a distribuição da referida propositura para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com fulcro na Resolução ALESP nº 912/2017. |
21/06/2017 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Alterada a distribuição, nos termos da Resolução nº 912, de 29 de março de 2017. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/06/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
23/08/2017 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
01/11/2017 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável |
16/12/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 2210, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 2211, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambos favoráveis à proposição. (D.A. págs. 14 e 15) |
18/12/2017 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
23/05/2018 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável |
23/06/2018 |
Publicado Parecer nº 839/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 7) |
23/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |