| 14/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/04/2016 |
| 15/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/04/2016 |
Publicada Retificação da Ementa deste Projeto de Lei. (DA. pág. 09) |
| 18/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 31/05/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/06/2016 |
Anexado aos autos Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Fernando Capez, indeferindo os requerimentos de juntadas dos Projetos de lei nºs 169/2016, 312/2016 e 313/2016 ao Projeto de lei 319/2008, formulados pelo Deputado Edmir Chedid, por estas proposituras não atenderem aos requisitos de similaridade ou correlação previstos no artigo 179 do Regimento Interno. |
| 08/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
| 01/08/2016 |
Devolvido da vista |
| 10/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
| 10/08/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 19/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
| 24/08/2016 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável ao projeto e à emenda apresentada, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
| 12/12/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 06/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 22/08/2017 |
Devolvido da vista |
| 20/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
| 20/10/2017 |
Devolvido da vista |
| 21/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Teonilio Barba e ao Deputado Wellington Moura |
| 28/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR |
| 30/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1919, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda: nº 1920, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 1921, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 16) |
| 30/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 10/02/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se ao Projeto de lei nº 169/2016 os Projetos de lei nºs
312/2016 e 313/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 14) |