Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 98 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 98 / 2016
Ementa Institui o Plano Estadual de Georreferenciamento das Áreas Desertificadas, das Ravinas e das Voçorocas no Estado.
Data de Publicação 01/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores AVALIAÇÃO, CADASTRO, DESMATAMENTO, EROSÃO DO SOLO, FISCALIZAÇÃO, MAPEAMENTO, MONITORAMENTO, PERÍCIA, PLANO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/03/2016
02/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
07/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
09/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/03/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
17/05/2016 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2016 Devolvido da vista
23/11/2016 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
30/11/2016 Devolvido da vista
07/12/2016 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
30/08/2017 Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável
13/09/2017 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
26/09/2017 Devolvido da vista
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
07/10/2017 Publicado Parecer nº 1284, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 16)
09/10/2017 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/11/2017 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
28/11/2017 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
12/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
14/12/2017 Publicado Parecer nº 2146, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 12 e 13)
14/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/02/2018 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
14/11/2018 Devolvido sem voto
05/02/2019 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
18/03/2019 Devolvido sem voto
30/04/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
11/06/2019 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
06/09/2019 Devolvido da vista
17/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
19/09/2019 Publicado o Parecer nº 1118, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 12)
19/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2019 1118 / 2019 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Paulo Fiorilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
17/05/2016 1284 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/11/2017 2146 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR Celso Nascimento Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável Geraldo Cruz  
Total: 0 ocorrência(s)
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