| 25/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 25/02/2016 |
| 26/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 09/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 15/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 31/05/2016 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 08/06/2016 |
Concedida vista aos Deputados Professor Auriel e Marcos Zerbini. |
| 21/06/2016 |
88ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 21/06/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 21/06/2016 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Roberto Tripoli, favorável |
| 21/06/2016 |
24 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 22/06/2016 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13) |
| 22/06/2016 |
Publicado Parecer nº 908/2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 14) |
| 22/06/2016 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 23/06/2016 |
Republicado o título do Parecer nº 908/2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 22.06.2016. (DA. pág. 15) |
| 27/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3520/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.651, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2016 |
| 27/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 28/06/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.651. (DA. pág. 13) |
| 28/06/2016 |
Aguardando Sanção |
| 19/07/2016 |
Publicada a Lei nº 16.286, de 18.07.2016. (DOE-I pág. 01) |
| 08/08/2016 |
Arquive-se |
| 01/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.091 |
| 01/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |