| 06/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/04/2016 |
| 07/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 19/04/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 23/05/2016 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
| 18/11/2016 |
Devolvido da vista |
| 23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 05/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
| 08/02/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde |
| 14/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
| 15/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
| 26/05/2017 |
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável |
| 20/06/2017 |
Publicados os Pareceres nº 435/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 436/2017, da Comissão de Saúde; e nº 437/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 15) |
| 20/06/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |