Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 171 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 171 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.307 / 2016
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado as celebrações da Semana Santa no "Santuário Morada de Deus", em Álvares Machado.
Data de Publicação 17/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ÁLVARES MACHADO (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/03/2016
18/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
21/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
22/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
23/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
28/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
29/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
29/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/04/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
28/04/2016 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
18/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
18/05/2016 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
23/05/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Damasio
24/06/2016 Recebido do relator, Deputado Marcos Damasio, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
10/08/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/08/2016 Publicados os Pareceres nº 1028/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e nº 1029/2016, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
11/08/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 10.08.2016. (DA. pág. 12)
11/08/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/08/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/08/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/08/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
23/08/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4340/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.684, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de agosto de 2016.
23/08/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/08/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.684. (DA. pág. 11)
24/08/2016 Aguardando Sanção
14/09/2016 Publicada a Lei nº 16.307, de 13.09.2016. (DOE-I pág. 01)
23/09/2016 Arquive-se.
05/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.108
05/10/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marcos Zerbini  
Voto do relator favorável Marcos Damasio  
1 24/08/2016 Autógrafo 31684 Autógrafo ao Projeto de lei numero 171/2016 Fernando Capez  
2 14/09/2016 Lei 16307 Governador  
3 Ofício 4340 Ofício ao Projeto de lei numero 171/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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