Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/08/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1001/2014
Ementa: Torna obrigatório o fornecimento de água filtrada em todo bar, restaurante, lanchonete, hospedaria, hotel ou estabelecimento similar.
Projeto de lei 1394/2015
Deliberado
Ementa: Outorga a Ubatuba o título de "Cidade Acolhedora por Natureza".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 82/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação de Distritos Turísticos no Estado com a implantação de Projeto Piloto.
Projeto de lei Complementar 38/2015
Ementa: Propõe a inclusão do parágrafo único no artigo 19 da Lei nº 1817, de 1978, que estabelece os objetivos e as diretrizes para o desenvolvimento industrial metropolitano e disciplina o zoneamento industrial, a localização, a classificação e o licenciamento de estabelecimentos industriais na Região Metropolitana da Grande São Paulo.
Projeto de lei 171/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado as celebrações da Semana Santa no "Santuário Morada de Deus", em Álvares Machado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Célia Leão Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Teonilio Barba Favorável ao projeto

 

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