| 08/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/04/2016 |
| 11/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/04/2016 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 20/04/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 16/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
| 13/06/2016 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 15/06/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/06/2016 |
Publicado Parecer nº 894/2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
| 17/06/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15.06.2016. (DA. pág. 11) |
| 17/06/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/06/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 21/06/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 22/06/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício. |
| 01/07/2016 |
Encaminhado ao Subcomandante do 18º Grupamento do Corpo de Bombeiros, Ofício SGP nº 3526, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 21.06.2016, da referida Moção. |
| 05/07/2016 |
Arquive-se. |
| 24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.003 |
| 24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |