01/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 08, em 01.04.2016. |
04/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
12/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/08/2016 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
02/12/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
02/02/2017 |
Recebido do relator, Deputado Welson Gasparini, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto devolvendo ao autor com pedido de documentos |
12/12/2017 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A. pág. 11) |
25/05/2018 |
Publicado Despacho: Aprovando requerimento de retirada do referido Projeto de Lei. Arquive-se. (D.A. pág. 22) |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.081 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |