| 06/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/04/2016 |
| 07/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/04/2016 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 15/04/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 12/05/2016 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 14/02/2017 |
Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto contrário |
| 29/03/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
| 26/04/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 26/04/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 24/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Adilson Rossi |
| 14/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Bezerra Jr. |
| 27/12/2017 |
Devolvido sem voto |
| 19/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga |
| 03/04/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17) |
| 03/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.021 |
| 03/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |