13/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/04/2016 |
14/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
01/09/2016 |
Devolvido sem voto |
14/09/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
24/11/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
14/03/2017 |
Devolvido da vista |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Gilmaci Santos |
10/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
24/05/2017 |
Devolvido da vista |
14/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
01/08/2017 |
Devolvido da vista |
09/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
11/08/2017 |
Publicado Parecer nº 619/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 14) |
14/08/2017 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
21/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
12/09/2017 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
22/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável |
24/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1870, de 2017, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição. (D.A. pág. 20) |
24/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
14/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
26/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/07/2018 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável |
19/10/2018 |
Publicado Parecer nº 1009, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 35) |
19/10/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |