| 16/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/04/2016 |
| 19/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 29/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 11/05/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/05/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 20/05/2016 |
Publicado Parecer nº 798, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, a referida Moção. (DA. pág. 12) |
| 20/05/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 18.05.2016. (DA. pág. 13)
|
| 20/05/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 23/05/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 24/05/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 25/05/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
| 06/06/2016 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 2888/2016, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 24.05.2016, a Moção em epígrafe. |
| 21/06/2016 |
Arquive-se |
| 25/06/2016 |
Publicado Ofício S/Nº, do Senado Federal, manifestando-se acerca desta Moção. (D.A. pág. 07) |
| 26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.005 |
| 26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |