Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 330 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 330 / 2016
Ementa Dispõe sobre a criação e instalação do curso de Gestão de Políticas Públicas na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Campus de Franca.
Data de Publicação 16/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CAMPUS, CRIAÇÃO, CURSO, FRANCA (MUNICÍPIO), GESTÃO, INSTALAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/04/2016
19/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
20/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
02/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/05/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
31/05/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Professor Auriel
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
29/06/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/08/2016 Distribuído a Deputada Marcia Lia
29/08/2016 Recebido com voto do relator Márcia Lia favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/10/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
19/10/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/02/2017 Distribuído ao Deputado João Caramez
20/03/2017 Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
27/06/2017 Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto, ao Deputado Orlando Bolçone e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
17/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Wellington Moura
14/11/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Edson Giriboni
21/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável
22/11/2017 Publicados os Pareceres de nº 1846/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1847/2017, da Comissão de Educação e Cultura, e de nº 1848/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14)
22/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2016 1846 / 2017 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/08/2016 1847 / 2017 favorável favorável Márcia Lia Comissão de Educação e Cultura  
27/06/2017 1848 / 2017 favorável favorável Marco Vinholi Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável João Caramez  
Total: 0 ocorrência(s)
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