| 19/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/04/2016 |
| 20/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 29/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 16/06/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 29/06/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 10/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
| 24/08/2016 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 18/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável |
| 19/10/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
| 06/04/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 17/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
| 18/05/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 334, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 335, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura e nº 336, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 19) |
| 18/05/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |