Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 357 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 357 / 2016
Ementa Inclui artigo na Lei nº 10.294, de 1968, que dispõe sobre o amparo à cultura.
Data de Publicação 28/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CINEMA, CONSTRUÇÃO, CULTURA, ESTÍMULO, INCENTIVO, PROJEÇÃO, SALA DE CINEMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 59 em 28/04/2016
29/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
02/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
03/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
20/06/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
10/08/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
31/08/2016 Distribuído a Deputada Leci Brandão
29/09/2016 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/10/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
19/10/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/02/2017 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
21/03/2017 Recebido do relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
08/03/2018 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
11/05/2018 Publicados Pareceres nº 513, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 514, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, e de nº 515, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 11)
11/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/06/2016 513 / 2018 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/09/2016 514 / 2018 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
08/03/2018 515 / 2018 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Paulo Correa Jr  
Total: 0 ocorrência(s)
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