29/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 29/04/2016 |
02/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/05/2016 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
12/05/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
24/05/2017 |
Anexado aos autos Ofício CDD nº 08/2017, encaminhando a referida propositura para análise e redistribuição para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, tendo em vista o disposto na Resolução nº 912, de 2017. |
24/05/2017 |
Anexado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, alterando a distribuição da referida propositura para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com fulcro na Resolução ALESP nº 912/2017 e apontamento da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais por meio de seu Ofício CDD nº 08/2017. |
24/05/2017 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (deliberação conclusiva) art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
24/05/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
23/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
28/09/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
12/12/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/12/2017 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 13.12.2017 o Parecer nº 2141, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 88) |
15/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, de 12.12.2017. (D.A. pág. 88) |
15/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
27/12/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 2495, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.12.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Marcos Damasio. |
27/12/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 2496, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.12.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Marcos Damasio. |
27/12/2017 |
Encaminhado ao Senhor Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 2497, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.12.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Marcos Damasio. |
23/02/2018 |
Arquive-se |
09/03/2018 |
Publicado Ofício S/Nº, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A. pág. 7) |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |