Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 8 /2016

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 8 / 2016
Ementa Altera parcialmente a Resolução nº 897/2014, a qual dispõe sobre a concessão do Auxílio Pré-escolar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 10/05/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ALTERAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR, RESOLUÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/01/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/05/2016
11/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
12/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
13/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2016 Publicado Requerimento, de autoria da Mesa, solicitando a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de Resolução. (DA. pág. 11)
25/05/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
25/05/2016 72ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
25/05/2016 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
01/06/2016 Comunicado Vencimento do Prazo
01/06/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
08/06/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
13/06/2016 Comunicado Vencimento do Prazo
15/06/2016 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
22/06/2016 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
10/12/2016 Publicados os Pareceres de nº 1357/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de nº 1358/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13)
10/12/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
18/12/2019 168ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Retirada.
19/12/2019 Publicado o Requerimento, de autoria da MESA, solicitando, nos termos regimentais, a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11)
19/12/2019 Publicado o Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 53)
17/01/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.005
17/01/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2016 1357 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/06/2016 1358 / 2016 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2019 Req. Retirada /2019 Mesa Diretora  
Total: 1 ocorrência(s)
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