Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0191 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0191 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de adotar medidas para solucionar os problemas, que especifica, enfrentados pelos usuários das empresas concessionárias de serviços de telefonia.
Data de Publicação 07/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores COBRANÇA, CONCESSIONÁRIA, CONTA, DESAPROPRIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, LINHA TELEFÔNICA, PAGAMENTO, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013

Tramitação

Data Descrição
07/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
10/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
14/12/2001 Pauta de 5ª Sessão
01/02/2002 Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
04/02/2002 Entrada na CTC.
05/02/2002 Distribuído para o Dep. Edson Aparecido.
26/02/2002 Recebido na CTC com parecer favorável.
08/05/2002 Aprovado o parecer do Relator.
16/05/2002 Publicado Parecer nº 704, de 2002, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável.
11/12/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
05/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
704 / 2002 favorável favorável Edson Aparecido Comissão de Transportes e Comunicações  

Proposituras Correlatas

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