| 01/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/06/2016 |
| 02/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 09/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 27/06/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
| 29/06/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 10/08/2016 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
| 29/08/2016 |
Recebido com voto do relator Márcia Lia favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 18/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável |
| 19/10/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 14/03/2017 |
Devolvido sem voto |
| 29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 23/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 04/08/2017 |
Devolvido da vista |
| 20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
| 27/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
| 31/10/2017 |
Devolvido da vista |
| 14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
| 17/11/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1787/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1788/2017, da Comissão de Educação e Cultura, e de nº 1789/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13) |
| 17/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |