10/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/06/2016 |
13/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/06/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
17/08/2016 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
26/10/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
08/06/2017 |
Devolvido sem voto |
08/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
21/06/2017 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Turco |
10/08/2017 |
Devolvido da vista |
15/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável |
18/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 708 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 709, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A., pág. 13) |
18/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
28/09/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
12/12/2017 |
Devolvido da vista |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
09/03/2018 |
Publicado Parecer nº 204/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
09/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/05/2019 |
Juntado ao Projeto de lei nº 556, de 2019, para fins de instrução. |