Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 491 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 491 / 2016
Ementa Institui o mês "Outubro Feliz" no calendário oficial de Datas e Eventos do Estado.
Data de Publicação 10/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores BRINQUEDO, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE A VIOLÊNCIA, COMPRA, ESCOLA PRIVADA, ESCOLA PÚBLICA, GUERRA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/06/2016
13/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
20/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
17/08/2016 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
26/10/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/11/2016 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
08/06/2017 Devolvido sem voto
08/06/2017 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
21/06/2017 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2017 Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
10/08/2017 Devolvido da vista
15/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável
18/08/2017 Publicados os Pareceres: nº 708 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 709, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A., pág. 13)
18/08/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
28/09/2017 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/11/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017 Devolvido da vista
07/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
09/03/2018 Publicado Parecer nº 204/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
09/03/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/05/2019 Juntado ao Projeto de lei nº 556, de 2019, para fins de instrução.
09/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/09/2017 204 / 2018 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
17/08/2016 708 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/06/2017 709 / 2017 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura  
Voltar