04/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 04/06/2016 |
07/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
14/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/08/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda |
24/10/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/12/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
08/03/2017 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável, com a emenda apresentada pela CCJR |
29/03/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
26/04/2017 |
Anexado aos autos Ofício CDD nº 07/2017, encaminhando a referida propositura para análise e redistribuição para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, tendo em vista o disposto na Resolução nº 912, de 2017. |
26/04/2017 |
Anexado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, alterando a distribuição da referida propositura para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com fulcro na Resolução ALESP nº 912/2017 e apontamento da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais por meio de seu Ofício CDD nº 08/2017. |
27/04/2017 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (nos termos da Resolução nº 912, de 2017). |
27/04/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
09/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
20/06/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
29/08/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável, com a emenda proposta pela CCJR |
15/12/2017 |
Publicados os Pareceres nº 2178, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 2179, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável à proposição
com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 83 e 85) |
15/12/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |